Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:45

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária. Servidor Público

Violação ao artigo 535 do CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:04

Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:23

Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:25

Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal

Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 10:36

Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:13

Tributário. Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:05

Impenhorabilidade.

Art. 649, inciso v, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo regimental. Ação rescisória. Tutela antecipada. Excepcionalidade.

Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 09:28

Apelação interposta sob CPC/15 contra sentença com base no CPC/73 deve ser analisada

De acordo com o entendimento do TJ/SP, a análise deve ser feita com base no novel código, mesmo se a sentença tenha sido no CPC/73.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:29

Juízo de retratação. Artigo 1030, II, do CPC/2015 (Artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973)

Recurso de Revista.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:26

A sistemática jurisprudencial no CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a sistemática jurisprudencial no CPC/215
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:00

Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:15

Novo CPC altera substancialmente honorários advocatícios

Objetivo da regra é remunerar os advogados pelo trabalho adicional em 2º grau, no STJ e no STF
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:22

Salário. Impenhorabilidade. Art. 649, IV, do CPC.

Inviável a pretensão da exequente de ver penhorado o salário do executado, tendo em vista a impenhorabilidade prevista no art. 649, IV, do CPC.
Modelos » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração (art. 535, I, CPC)

Modelo de Petição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:06

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

O presente artigo trata de estabelecer algumas objetivas linhas de convergência/divergência entre o atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:51

Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:18

Análise das Contrarrazões de Apelação no Âmbito do CPC/2015

O novo CPC transformou as Contrarrazões de Apelação, ampliando seu escopo para além da defesa

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 12567

Violação ao artigo 535 do CPC/73.

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.

Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.

Violação do Artigo 535 do CPC

Art. 649, inciso v, do CPC.

Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.

De acordo com o entendimento do TJ/SP, a análise deve ser feita com base no novel código, mesmo se a sentença tenha sido no CPC/73.

Recurso de Revista.

O presente artigo discorre sobre a sistemática jurisprudencial no CPC/215

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

Objetivo da regra é remunerar os advogados pelo trabalho adicional em 2º grau, no STJ e no STF

Inviável a pretensão da exequente de ver penhorado o salário do executado, tendo em vista a impenhorabilidade prevista no art. 649, IV, do CPC.

Modelo de Petição.

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

O presente artigo trata de estabelecer algumas objetivas linhas de convergência/divergência entre o atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos

O novo CPC transformou as Contrarrazões de Apelação, ampliando seu escopo para além da defesa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos